Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

Massa falida. Justiça gratuita.

O benefício da justiça gratuita, assegurado àquele que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família.

Reformei o imóvel alugado para fins de moradia. Quais são meus direitos?

Por Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima.

UFPI é multada por recursos protelatórios em ação julgada há mais de 20 anos

É flagrante a tentativa da universidade em protelar a execução do processo já julgado, afirma relator

Cláusula de plano de saúde é anulada

Cláusula dos contratos oferecidos pelo Sistema Unimed autorizava reajustes unilaterais do preço das mensalidades

STF confirma aplicação de novo teto da EC 20/98 a aposentadorias anteriores à norma

Por maioria de votos, o STF negou provimento contra decisão que permitiu a aplicação do teto para aposentadoria.

TST valida negociação direta com empregados em caso de recusa do sindicato

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que as taxas estão há quase 20 anos sem atualização.

Deserção. Massa falida. Empresa em recuperação judicial.

Súmula nº 86 do TST.

Auxílio reclusão, benefício ou incentivo a prática de crime

Jacinto Sousa Neto. Advogado - OAB/PA - 11.893.

Acidente do trabalho. Estabilidade provisória. Período estabilitário não-exaurido até a data de publicação da sentença.

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

Assiste razão ao embargante no que diz respeito à delimitação da obrigação de fazer especificamente ao plano ?Oi à Vontade? e à fixação do prazo para cumprimento da decisão.

Processual civil. Recurso especial interposto por conselho de fiscalização profissional.

Deserção.

Exame de Ordem no RS: conheça as questões práticas